Pague o seu empréstimo utilizando o seu precatório. Veja como quitar as dívidas!

João Gonçalves é empresário, possui uma rede de lanchonetes. Há dez anos atrás entrou com uma ação judicial contra a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro questionando impostos cobrados, em sua visão indevidamente. Em 2018 João venceu a ação e entrou na fila de precatórios do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto isso a crise financeira que assolou o Estado nos últimos anos impactou o negócio de João, as pessoas foram deixando de comer fora de casa, impactando as vendas do empresário. João recorreu a um empréstimo no Banco do Brasil para pagar suas contas e investir em uma reforma de suas lanchonetes, na esperança de atrair mais clientes.

Ana Maria é funcionária de carreira da Receita Federal. Entrou na instituição ainda jovem, aos 25 anos de idade. Nos anos 90 entrou com uma ação contra a União para garantir o aumento de sua gratificação em 28,86%, respaldada em uma previsão na lei. Esse processo tramitou na Justiça até Janeiro de 2020, quando o juiz deferiu uma decisão final, dando ganho de causa para Ana Maria. O processo de Ana Maria também  gerou um precatório federal, previsto para ser pago em 2021 pelo governo. Assim como João, Ana Maria também possui um empréstimo. No ano passado seu filho foi acometido por uma doença grave, e os gastos extras com médicos e tratamento geraram uma dívida de R$ 100.000  que ainda está sendo paga.

As histórias de Ana Maria e João se repetem Brasil afora. De acordo com a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor encomendada pela Confederação Nacional do Comércio, duas de cada três famílias brasileiras estão endividadas (Março/2020).  O que João e Ana Maria não sabiam é que podem quitar seus empréstimos através de seus precatórios,  e que essa seria a decisão financeiramente mais vantajosa a ser tomada. O mecanismo é simples: vende-se o precatório e utiliza-se o valor recebido para pagar o saldo remanescente de seus empréstimos.

De acordo com Caio Fasanella, CEO da Valor Precatório, empresas e pessoas que possuem precatório e empréstimo deveriam, na grande maioria dos casos, preferir vender seu precatório para quitar suas dívidas. O cálculo feito por Fasanella toma como base as taxas de juros cobradas nos empréstimos junto a instituições financeiras, e o executivo trouxe números para sustentar essa afirmação:  “Uma pessoa física quando pega empréstimo no banco paga em média 8% ao mês de juros, o que dá quase 150% ao ano. Ou seja, essa pessoa precisará pagar ao banco duas vezes e meia do que pegou emprestado, no prazo de apenas um ano. Ao vender um precatório, essa pessoa sofrerá um desconto a ser aplicado pelo comprador sobre o valor do precatório. Pela nossa experiência esse desconto varia entre 15% e 35% ao ano. Ou seja, é muito menor do que os 150% ao ano cobrados em um empréstimo.”

O mesmo pensamento se aplica quando tratamos de empréstimos a empresas. De acordo com o executivo as taxas de juros cobradas pelos bancos giram em torno de 2,5% ao mês, o que equivale a 34% ao ano. Esses juros são maiores do que o desconto aplicado pela grande maioria dos compradores de precatórios, ou seja, vendendo o precatório a empresa tem um custo financeiro menor do que o custo de um empréstimo bancário.

Há uma vantagem adicional em vender um precatório para quitar uma dívida: elimina-se o risco  de o endividamento transformar-se  em um grande prejuízo caso a pessoa ou empresa não consiga honrar com o pagamento da dívida no momento combinado. Neste caso a dívida se tornaria uma bola de neve extremamente perigosa, podendo levar o devedor à falência devido à acumulação de juros sobre juros.

Resumidamente, pode-se observar, por números, que  se a pessoa ou empresa possui uma dívida e um precatório a receber, faz mais sentido usar esse precatório para quitar o empréstimo. É importante que a pessoa procure uma instituição séria para realizar a venda de seu precatório com segurança e em condições financeiras adequadas.

Quem tem essa clareza tende a tomar a melhor decisão e evitar o endividamento.

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