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Abrimos a caixa preta: como cada Estado está pagando precatórios. Leia e entenda

Abrimos a caixa preta para falar como cada Estado está pagando precatórios. Já dissemos aqui que, quando o assunto é precatório, conhecimento vale ouro. Por isso nós já explicamos em nosso blog quais as regras que determinam quando um pagamento de precatório será realizado. Ainda assim decidimos trazer mais informação, para que o nosso leitor consiga tomar suas decisões com o melhor embasamento possível.

Como cada Estado paga precatórios ?

Essa é a primeira vez que a resposta dessa pergunta será divulgada na internet. Isso porque, infelizmente, muitas empresas e corretores se aproveitam do pouco conhecimento das pessoas para tirar vantagens em negociações de compra/venda de precatórios. Na Valor Precatório isso é diferente, acreditamos que a transparência nas negociações impulsiona o mercado de precatórios, afinal é natural que haja mais negociações a partir do momento em que há mais confiança e segurança sobre determinado assunto.

Então vamos lá. Abrimos a caixa preta para você ser melhor informado a respeito de como cada Estado está pagando precatórios. O indicativo que será usado para você entender a situação de cada Estado é uma informação importante e fácil de ser apurada: o ano de orçamento que o Estado está pagando. Qualquer pessoa consegue essa informação, basta consultar a lista cronológica de precatórios pendentes de pagamento no site do tribunal de cada um dos Estados, e checar qual o ano dos precatórios que estão nas primeiras colocações da fila. Por favor, preste atenção no significado dessa informação. Ela é um bom indicativo de como está a situação de pagamento do Estado, mas não fornece uma visão completa do cenário, o que será melhor explicado no final desse artigo.

Quando um Estado paga precatórios orçados no próprio ano corrente, podemos dizer que o Estado está em dia com suas obrigações de precatórios, o que ocorre nos Estados abrangidos pelo regime geral de pagamento de precatórios. Esses são os Estados que melhor pagam precatórios no Brasil.

ESTADOS EM REGIME GERAL DE PRECATÓRIOS: MELHOR PAGADOR

Os Estados de Alagoas, Mato Grosso e Espírito Santo são os melhores pagadores de precatórios do Brasil. São Estados que pagam o precatório no ano devido de cada orçamento. Se você possui um precatório que está no orçamento de 2021, seu precatório será pago em 2021, a menos que exista algum tipo de restrição judicial (recurso, agravo, etc).

Importante: o fato de um Estado encontrar-se em dia com o pagamento de precatórios não significa uma certeza de que essa situação seja permanente. Caso um Estado em regime geral venha a apresentar sérias dificuldades financeiras ele pode atrasar os pagamentos e passar a atuar sob o regime especial de pagamento de precatórios. Fato que já ocorreu no Estado do Rio de Janeiro.

ESTADOS EM REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS: PAGAMENTO ATRASADO

Todos os outros Estados do país encontram-se em regime especial para pagamento de precatórios. Isso quer dizer que, em maior ou menor nível, esses Estados estão em atraso no pagamento de precatórios. Apresentamos abaixo a tabela com o ano de orçamento dos precatórios que estão sendo pagos em cada Estado, de acordo com a lista cronológica de precatórios disponível em cada tribunal.

O que essa lista significa ? Significa que o Estado de São Paulo está pagando hoje precatórios que a priori deveriam ter sido pagos em 2002 ou seja, está 18 anos atrasado.

Caro leitor, é muito importante que você entenda realmente o significado dessa informação. Essa é uma fotografia do quão atrasado está o pagamento de cada Estado. Usar somente essa informação para criar uma projeção futura de pagamento de precatórios pode induzi-lo a uma conclusão equivocada. Imagine a seguinte situação: observando essa lista, o Estado do Rio de Janeiro poderia ser considerado um melhor pagador de precatório quando comparado ao Estado do Rio Grande do Norte.

Porém, também é possível que no início da lista do Rio de Janeiro haja um precatório de valor extremamente alto, que trave a evolução da lista de pagamentos do Estado, ou seja, que o Estado do Rio de Janeiro passe mais alguns anos pagando precatórios do orçamento de 2017. Ao mesmo tempo, também é possível que o Estado do Rio Grande do Norte possua no início de sua lista muitos precatórios de baixo valor, e que por isso esse Estado supere os precatórios do orçamento de 2014, 2015, 2016 e 2017 com uma grande velocidade; tornando-se um Estado menos atrasado do que o Rio de Janeiro. Nesta situação hipotética, uma simples análise superficial da tabela acima teria conduzido a uma comparação equivocada quanto à capacidade de pagamento de precatórios dos dois Estados.

Ainda assim…

Mesmo não sendo a informação completa, a situação do atraso de pagamento dos Estados é uma informação muito relevante e que traz um importante indício da capacidade de pagamento de cada um dos Estados. Na Valor Precatório frequentemente recebemos clientes com uma compreensão equivocada sobre quando irão receber por seus precatórios. A educação sobre isso ajuda credores e compradores a definirem melhor suas expectativas de preço, resultando em um mercado de precatórios mais saudável para todos.

Saiba mais sobre como vender seu precatório no artigo “O que você precisa saber para vender seu precatório”.

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A Valor Precatório oferece o melhor preço na venda de precatórios, ajudando pessoas e empresas que querem antecipar o recebimento de seus recursos de forma rápida e segura.

Valor Precatório

Ver Comentários

  • Estou aguardando o pagamento de meu precatório. Entrei com pedido em 1999.
    Sou aposentada da PMSP desde 1992.

  • Vcs poderiam por gentileza informar o link do Tribunal para acessar a consulta da lista cronológica de precatórios pendentes de pagamento do Estado de São Paulo ?
    Muito obrigada.
    Vilma

    • Boa noite, sr Joao Batista. Enviamos um e-mail ao senhor para ajuda-lo de maneira mais eficiente, ok ?

    • Boa noite, Luiz Gilberto. Entramos em contato pelo seu email, para ajuda-lo de maneira mais eficiente, ok ?

  • Eu e mais 3 irmãs temos precatório desde de 2000 ! Me informe , por favor , quando receberemos?

    • Boa tarde, sr Jacira. Neste caso o mais interessante seria a senhora consultar seu próprio advogado no processo.

  • Vcs poderiam por gentileza informar o link do Tribunal para acessar a consulta da lista cronológica de precatórios pendentes de pagamento do Estado do Rio de Janeiro?

    • Olá sr Helio. Provavelmente seu processo ainda nao gerou um precatório expedido, pois o Estado do Rio de Janeiro está terminando de pagar precatórios do orçamento de 2017. A outra alternativa é de o precatório ter sofrido algum recurso que esteja impedindo a sua liquidação. Em ambos os casos recomendamos
      o senhor solicitar um status junto ao seu advogado

  • Amigo ou Amiga bom dia, gostaria de saber como faço para poder entender sobre precatório. Tenho.um precatório já à muitos anos.Grato pela atenção..👍

    • Boa noite, sr Oclides. Sugiro uma leitura nos nossos artigos aqui no blog, eles trazem um bom entendimento sobre precatórios.

  • Oi boa tarde eu tenho um predatório dez de 2020 já foi pro juiz voltou aí estou esperando já foi duas ves e até agora nada o advogado dis que teme que espera porque é contra o estado já é calza ganha o sr poderia me disseram o que eu tenho que fazer.

    • Boa noite, Ana Maria. Pelo que entendi o seu processo ainda está tramitando, ou seja, não gerou um precatório ainda. Nesse caso, aparentemente, o conselho do seu advogado, de aguardar, faz sentido

  • Meu precatório é do Estado do Rio de Janeiro desde 2008, minha mãe como é idosa, a advogada disse ser prioridade, recebeu ano passado. Agora falta eu 😔

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